Projeto de Lei da Câmara n° 324, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2465B/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Conselho Nacional do Serviço Social, fixa as respectivas atribuições, regula o pagamento de dotações orçamentárias a entidades privadas, e dá oturas providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 324/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a organização do Conselho Nacional do Serviço Social, fixa as respectivas atribuições, regula o pagamento de dotações orçamentárias a entidades privadas, e dá oturas providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 654/1964
- Data de Leitura:
- 01/12/1964
- 18/03/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45