Requerimento n° 928, de 2003
((CPI - SOJA TRANSGÊNICA))
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros
- Comissão
- CPI - Transgênicos - 2003
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete) suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, com suporte de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüênta mil reais), para o custeio do referido trabalho, com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja, bem como o seu plantio ilegal, realizado em todo território brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 05/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 928/2003
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete) suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, com suporte de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüênta mil reais), para o custeio do referido trabalho, com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja, bem como o seu plantio ilegal, realizado em todo território brasileiro.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi encerrado os trabalhos da CPI, por decurso de prazo, sem apresentação do Relatório Final. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6302 | A Presidência, nos termos do Ofício nº 43/2003 - CPI "Soja Transgênica", declara extinta a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3891-3892 | Em 24.03.04 foi realizada a 2ª reunião, onde foi ouvido o Dr. José Hermeto Hoffmann. Em 01.04.20 foi realizada a 3ª reunão, onde foi uovido o Dr. Luiz Barreto de Castro. Em 09.06.04 foi realizada a 4ª reunião em carater administrativo onde ficou deliberada a convocação do Governador do Estado do Paraná Roberto Requião. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3866-3891 | Em 24.03.04 foi realizada a 2ª reunião, onde foi ouvido o Dr. José Hermeto Hoffmann. Em 01.04.20 foi realizada a 3ª reunão, onde foi uovido o Dr. Luiz Barreto de Castro. Em 09.06.04 foi realizada a 4ª reunião em carater administrativo onde ficou deliberada a convocação do Governador do Estado do Paraná Roberto Requião. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3853-3866 | Em 24.03.04 foi realizada a 2ª reunião, onde foi ouvido o Dr. José Hermeto Hoffmann. Em 01.04.20 foi realizada a 3ª reunão, onde foi uovido o Dr. Luiz Barreto de Castro. Em 09.06.04 foi realizada a 4ª reunião em carater administrativo onde ficou deliberada a convocação do Governador do Estado do Paraná Roberto Requião. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3850-3853 | Em 18.03.2004 - Realizada a 1ª reunião em caráter administativa. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3846-3850 | Em 24.03.04 foi realizada a 2ª reunião, onde foi ouvido o Dr. José Hermeto Hoffmann. Em 01.04.20 foi realizada a 3ª reunão, onde foi uovido o Dr. Luiz Barreto de Castro. Em 09.06.04 foi realizada a 4ª reunião em carater administrativo onde ficou deliberada a convocação do Governador do Estado do Paraná Roberto Requião. |
| 02/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3844-3845 | Em 11.11.03 foi realizada a 1ª reunião de Instalção da CPI. Foram eleitos para Presidente, com 6 votos e para o Senador JOÃO CAPIBERIBE e para Vice-Presidente com 5 votos o Senador JONAS PINHEIRO, e sendo indicado para a Relatoria o Senador LEOMAR QUINTANILHA. |
| 18/05/2004 | Retificado no DSF Páginas 14932 | Leitura do Ofício nº 115/2004, do Lider do PMDB, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador Paulo Elifas, como menbro suplente, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Papaléo Paes, para a referida Comissão. À SACEI. |
| 08/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9743 | Leitura do Ofício nº 115/2004, do Lider do PMDB, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador Paulo Elifas, como menbro suplente, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Papaléo Paes, para a referida Comissão. À SACEI. |
| 23/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7989 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 106/04-GLDBAG, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti, solicitando a exclusão do Senador Geraldo Mesquita Júnior como membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Anexado ao processado. À SACEI. |
| 04/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 39865-39866 | É lido o Requerimento nº 1.557/2003, da Sra. Serys Slhessarenko, comunicando, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do R.I.S.F., a prorrogação da presente Comissão até o dia 15 de dezembro de 2004. À publicação nesta data. À SACEI. |
| 21/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38151 | Leitura do Ofício nº 58/2003, do Lider da Minoria, Senador Efraim Morais, indicando o Senador João Ribeiro, como menbro titular em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves, para a referida Comissão. À SACEI. |
| 18/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37529 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 168/03-GLPDT, do Líder do PDT, Senador Jeferson Péres, designando o Senador Juvêncio da Fonseca como titular, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito referida. Anexado ao processado. À SACEI. |
| 07/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35600 | A Presidência designa os Senadores Luiz Otávio, Leomar Quintanilha e Maguito Vilela, como membros titulares os Senadores José Maranhão e Papaleo Paes, como membros suplentes, para integrarem a Comissão, conforme Ofício nº 407/2003 do Líder do PMDB. É lido o Ofício nº 48/2003, do Sr. Senador Efraim Morais, indicando o Senador Teotônio Vilela, em substituição do Senador Leonel Pavan como membro titular, e o Senador Arthur Virgilio como suplente, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo. À SACEI. |
| 01/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 34646 | A Presidência, conforme indicações das Lideranças, designa os seguintes Senadores e Senadoras para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da presente matéria (RQS 928/2003), TITULARES - Bloco PFL/PSDB - Maria do Carmo Alves, Jonas Pinheiro, Leonel Pavan e Reginaldo Duarte. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - Geraldo Mesquita, João Capiberibe e Sibá Machado. SUPLENTES - Bloco PFL/PSDB - Paulo Octávio, Eduardo Azeredo. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - Fátima Cleide e Serys Slhessarenko. PDT/PPS - Mozarildo Cavalcanti. À SACEI. |
| 10/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31059 | Leitura. À Publicação. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONTRABANDO, SEMENTES TRANSGÊNICAS, SOJA, PLANTIO, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 05/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência, nos termos do Ofício nº 43/2003 - CPI "Soja Transgênica", declara extinta a referida Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6302
- 28/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/03/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado o Processado à SGM.
- 02/03/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntadas na presente data, todas as Atas da Comissão.
- 02/03/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foram publicadas as seguintes: atas da 1ª reunião realizada em 11 de novembro de 2003, da 2ª reunião realizada em 27 de novembro de 2003, pags. 3844 a 3850, da 1ª reunião realizada em 18 de março de 2004, da 2ª reunião realizada em 24 de março de 2004, da 3ª reunião realizada no dia 01 de abril de 2004 e 4ª reunião realizada em 08 de junho de 2004, pags. 3850 a 3892 do Diário do Senado Federal nº 12, de 02 de março de 2005.
- 19/01/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 24.03.04 foi realizada a 2ª reunião, onde foi ouvido o Dr. José Hermeto Hoffmann.
Em 01.04.20 foi realizada a 3ª reunão, onde foi uovido o Dr. Luiz Barreto de Castro.
Em 09.06.04 foi realizada a 4ª reunião em carater administrativo onde ficou deliberada a convocação do Governador do Estado do Paraná Roberto Requião. - Publicado no DSF Páginas 3866-3891
- Publicado no DSF Páginas 3853-3866
- Publicado no DSF Páginas 3891-3892
- Publicado no DSF Páginas 3846-3850
- 19/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SACEI, a fim de anexar as Atas de reunião da comissão..
- 15/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi encerrado os trabalhos da CPI, por decurso de prazo, sem apresentação do Relatório Final.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 115/2004, do Lider do PMDB, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador Paulo Elifas, como menbro suplente, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Papaléo Paes, para a referida Comissão.
À SACEI. - Retificado no DSF Páginas 14932
- Publicado no DSF Páginas 9743
- 07/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/04/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado por solicitação à SGM.
- 23/03/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 22.03.04 - Recebido Ofício nº 106/04 - GLDBAG, solicitando o desligamento do Senador Geraldo Mesquita da Comissão.
- 23/03/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 18.03.2004 - Realizada a 1ª reunião em caráter administativa.
- Publicado no DSF Páginas 3850-3853
- 22/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 106/04-GLDBAG, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti, solicitando a exclusão do Senador Geraldo Mesquita Júnior como membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Anexado ao processado.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 7989
- 22/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/03/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 18/12/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 27.11.2003 - Realizada a 2ª reunião em caráter administativa.
- 03/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 1.557/2003, da Sra. Serys Slhessarenko, comunicando, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do R.I.S.F., a prorrogação da presente Comissão até o dia 15 de dezembro de 2004.
À publicação nesta data.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 39865-39866
- 02/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a SGM nesta data, por solicitação.
- 20/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 58/2003, do Lider da Minoria, Senador Efraim Morais, indicando o Senador João Ribeiro, como menbro titular em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves, para a referida Comissão.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 38151
- 20/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/11/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado nesta data a SGM, por solicitação.
- 17/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 168/03-GLPDT, do Líder do PDT, Senador Jeferson Péres, designando o Senador Juvêncio da Fonseca como titular, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito referida. Anexado ao processado.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 37529
- 14/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/11/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 11/11/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 11.11.03 foi realizada a 1ª reunião de Instalção da CPI. Foram eleitos para Presidente, com 6 votos e para o Senador JOÃO CAPIBERIBE e para Vice-Presidente com 5 votos o Senador JONAS PINHEIRO, e sendo indicado para a Relatoria o Senador LEOMAR QUINTANILHA.
- Publicado no DSF Páginas 3844-3845
- 07/11/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Indico o servidor Francisco Naurides Barros, para secretariar a presente CPI.
José Augusto Panisset Santana
_________________________________________________
- 06/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Senadores Luiz Otávio, Leomar Quintanilha e Maguito Vilela, como membros titulares os Senadores José Maranhão e Papaleo Paes, como membros suplentes, para integrarem a Comissão, conforme Ofício nº 407/2003 do Líder do PMDB.
É lido o Ofício nº 48/2003, do Sr. Senador Efraim Morais, indicando o Senador Teotônio Vilela, em substituição do Senador Leonel Pavan como membro titular, e o Senador Arthur Virgilio como suplente, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 35600
- 05/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/11/2003
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 31/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência, conforme indicações das Lideranças, designa os seguintes Senadores e Senadoras para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da presente matéria (RQS 928/2003),
TITULARES - Bloco PFL/PSDB - Maria do Carmo Alves, Jonas Pinheiro, Leonel Pavan e Reginaldo Duarte. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - Geraldo Mesquita, João Capiberibe e Sibá Machado. SUPLENTES - Bloco PFL/PSDB - Paulo Octávio, Eduardo Azeredo. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO - Fátima Cleide e Serys Slhessarenko. PDT/PPS - Mozarildo Cavalcanti.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 34646
- 30/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 5 a 14, cópias dos Ofícios SF nºs 1.722 a 1.726, de 14.10.2003, do Presidente do Senado Federal, solicitando aos Líderes do Bloco Parlamentar da Minoria, do Bloco de Apoio ao Governo, do PMDB, do PDT e do PPS, respectivamente, a indicação de Senadores para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do presente Requerimento.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as indicações.
- 09/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 31059
- 09/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 13:50