Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1948
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 09/12/1948
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Reajusta os vencimentos do pessoal da Secretaria do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 09/12/1948
- Último estado:
- 09/12/1948 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1948
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 23/11/1948
- Descrição/Ementa
- Reajusta os vencimentos do pessoal da Secretaria do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13205-13206 | Leitura do Parecer 1631 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Redação final aprovada. Relator: Augusto Meira. |
| 08/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13147-13148 | Discussão única. Votação das emendas apresentadas em Plenário. São rejeitadas as emendas de nº 1, 4, 6, 7 e prejudicada a emenda apresentada pela Comissão Diretora. Projeto de Resolução aprovado com emendas. À Comissão de Redação de Leis. |
| 07/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13034 | Leitura do Parecer 1616 de 1948 da Comissão Diretora sobre as emendas do plenário, sendo, contrário a todas. Apresenta nova emenda. Relator: Dário Cardoso. |
| 07/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13034 | Leitura do Parecer 1617 de 1948 da Comissão de Finanças sobre as emendas do Plenário, sendo favorável às emendas de nº 3 e 5 e com paracer contrário às emendas de nº 1, 4 e 7. Relator: Andrade Ramos. |
| 26/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12384-12385 | Discussão única. São lidas e apoiadas 7 emendas, ficando encerrada a discussão. Às Comissões Diretora e à Comissão de Finanças. |
| 25/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12308 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1518 de 1948 da Comissão da Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Andrade Ramos. |
| 24/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12188 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Attílio Vivaqua. |
| 24/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 12178-12179 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1948
- Indexação:
- REAJUSTE, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SENADO.
- 10/12/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1948
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto de Resolução promulgado, transformado na Resolução 10 de 09/12/1948.
- 08/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1631 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final. Redação final aprovada. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 13205-13206
- 07/12/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Votação das emendas apresentadas em Plenário. São rejeitadas as emendas de nº 1, 4, 6, 7 e prejudicada a emenda apresentada pela Comissão Diretora. Projeto de Resolução aprovado com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 13147-13148
- 06/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1617 de 1948 da Comissão de Finanças sobre as emendas do Plenário, sendo favorável às emendas de nº 3 e 5 e com paracer contrário às emendas de nº 1, 4 e 7. Relator: Andrade Ramos.
- Publicado no DCN Páginas 13034
- 06/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1616 de 1948 da Comissão Diretora sobre as emendas do plenário, sendo, contrário a todas. Apresenta nova emenda. Relator: Dário Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 13034
- 25/11/1948
- Ação:
- Discussão única. São lidas e apoiadas 7 emendas, ficando encerrada a discussão. Às Comissões Diretora e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 12384-12385
- 24/11/1948
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1518 de 1948 da Comissão da Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Andrade Ramos.
- Publicado no DCN Páginas 12308
- 23/11/1948
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Attílio Vivaqua.
- Publicado no DCN Páginas 12188
- 23/11/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 12178-12179
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:01