Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1948
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 27/01/1950
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Regulamento da Secretaria do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 27/01/1950
- Último estado:
- 27/01/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1948
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 07/12/1948
- Descrição/Ementa
- Regulamento da Secretaria do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13452-13462 | Redação final aprovada. |
| 10/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13043-13053 | Leitura do Parecer 1666 de 1949 da Comissão Diretora, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dário Cardoso. |
| 29/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10475-10491 | Termina a votação, em dicussão única, do projeto e das emendas. Projeto de Resolução aprovado. À Comissão Diretora para a redação final. |
| 28/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10342-10346 | Continuação da votação, em discussão única. Em virtude da falta de quórum, fica adiada a votação. |
| 27/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10290-10300 | Continuação da votação, tendo falado os Senhores Arthur Santos, Dário Cardoso, Ismar de Góes, Lúcio Corrêa e João Villas Boas, sendo aprovados os Requerimentos 215, 216 e 217. O Senador Ribeiro Gonçalves faz declaração de voto. |
| 26/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10173-10179 | Discussão única. Inicia-se a votação, tendo falado os Senhores Arthur Santos, Dário Cardoso e Ismar de Góes, que apresentam emendas em nome da Comissão de Finanças. São aprovadas 12 emendas. |
| 21/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9902-9908 | Leitura do Parecer 1288 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, aprovando parte das emendas do plenário e oferecendo 30 emendas. Relator: Arthur Santos. |
| 20/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9908-9916 | Leitura do Parecer 1289 de 1949 da Comissão Diretora, aprovando em parte das emendas oferecidas em plenário e da Comissão de Constituição e Justiça e oferecendo 11 emendas. Relator: Dário Cardoso. |
| 08/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13134-13144 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/12/1948
- Indexação:
- REGULAMENTO, SECRETARIA, SENADO.
- 31/07/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/01/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto de Resolução promulgado, transformado na Resolução 1 de 1950.
- 14/12/1949
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 13452-13462
- 09/12/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1666 de 1949 da Comissão Diretora, apresentando a redação final das emendas. Relator: Dário Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 13043-13053
- 28/10/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Termina a votação, em dicussão única, do projeto e das emendas. Projeto de Resolução aprovado. À Comissão Diretora para a redação final.
- Publicado no DCN Páginas 10475-10491
- 27/10/1949
- Ação:
- Continuação da votação, em discussão única. Em virtude da falta de quórum, fica adiada a votação.
- Publicado no DCN Páginas 10342-10346
- 26/10/1949
- Ação:
- Continuação da votação, tendo falado os Senhores Arthur Santos, Dário Cardoso, Ismar de Góes, Lúcio Corrêa e João Villas Boas, sendo aprovados os Requerimentos 215, 216 e 217. O Senador Ribeiro Gonçalves faz declaração de voto.
- Publicado no DCN Páginas 10290-10300
- 25/10/1949
- Ação:
- Discussão única. Inicia-se a votação, tendo falado os Senhores Arthur Santos, Dário Cardoso e Ismar de Góes, que apresentam emendas em nome da Comissão de Finanças. São aprovadas 12 emendas.
- Publicado no DCN Páginas 10173-10179
- 19/10/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1289 de 1949 da Comissão Diretora, aprovando em parte das emendas oferecidas em plenário e da Comissão de Constituição e Justiça e oferecendo 11 emendas. Relator: Dário Cardoso.
- Publicado no DCN Páginas 9908-9916
- 19/10/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1288 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, aprovando parte das emendas do plenário e oferecendo 30 emendas. Relator: Arthur Santos.
- Publicado no DCN Páginas 9902-9908
- 26/04/1949
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 07/12/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 13134-13144
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03