Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1951
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/11/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera a denominação dos Assistentes de Publicações do Quadro da Secretaria do Senado, para Redatores Revisores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/11/1951
- Último estado:
- 29/11/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1951
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 05/09/1951
- Descrição/Ementa
- Altera a denominação dos Assistentes de Publicações do Quadro da Secretaria do Senado, para Redatores Revisores.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12290 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 29/11/1951. |
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12290 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 29/11/1951. |
| 01/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12290 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 29/11/1951. |
| 27/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12011 | Redação final aprovada. |
| 24/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11790 | Leitura do Parecer 1197 de 1951 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10899 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 31/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10410 | Leitura do Parecer 1092 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 05/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9126 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade. À Comissão Diretora. |
| 29/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8844 | Leitura do Parecer 920 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 06/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7631 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1951
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, SECRETARIA GERAL, REDATOR, REVISOR, SENADO.
- 25/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/11/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 29/11/1951.
- Publicado no DCN Páginas 12290
- Publicado no DCN Páginas 12290
- Publicado no DCN Páginas 12290
- 26/11/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 12011
- 23/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1197 de 1951 da Comissão Diretora, apresentando redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 11790
- 09/11/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 10899
- 08/11/1951
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- 30/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1092 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 10410
- 04/10/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 9126
- 28/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 920 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 8844
- 06/09/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 05/09/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7631
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:32