Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1952
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 13/12/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Decreto Legislativo 292 de 23 de setembro de 1952, que aprova os termos de contrato celebrado entre o International Bank for Reconstruction and Development, a Comissão Estadual de Energia Elétrica e o Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 13/12/1952
- Último estado:
- 13/12/1952 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/1952
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 26/09/1952
- Descrição/Ementa
- Da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Decreto Legislativo 292 de 23 de setembro de 1952, que aprova os termos de contrato celebrado entre o International Bank for Reconstruction and Development, a Comissão Estadual de Energia Elétrica e o Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14687 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 11 de 13/12/1952. |
| 11/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14538-14539 | Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando seja concedida a preferência para votação imediata do Parecer 1364 de 1952 da Comissão de Redação de Leis ao Projeto. |
| 09/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14399 | Leitura e aprovação do Requerimento 548 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando dispensa de publicação do Parecer lido sobre o Projeto. |
| 09/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14395 | Leitura do Parecer 1364 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Antonio Bayma. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13994 | Leitura e aprovação do Requerimento 510 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando dispensa de interstício dos Pareceres lidos sobre o OF. S-6 de 1952, a fim de que seja incluído em Ordem do Dia. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13989 | Leitura. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13989-13990 | Leitura do Parecer 1304 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto de Resolução 14 de 1952 oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça ao OF/-S-6 de 1952. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13988-13989 | Leitura do Parecer 1303 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo Projeto de Resolução 14 de 1952 ao OF/-S-6 de 1952. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 29/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 21 Suplemento (nº 228) | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1952
- Indexação:
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, (RS), ENCAMINHAMENTO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRAÇÃO, BANCO ESTRANGEIRO, COMISSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, (RS).
- 26/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/12/1952
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 11 de 13/12/1952.
- Publicado no DCN Páginas 14687
- 10/12/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 560 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando seja concedida a preferência para votação imediata do Parecer 1364 de 1952 da Comissão de Redação de Leis ao Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 14538-14539
- 08/12/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 548 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando dispensa de publicação do Parecer lido sobre o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 14399
- 08/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1364 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Antonio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 14395
- 28/11/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 510 de 1952 do Senador Alberto Pasqualini, solicitando dispensa de interstício dos Pareceres lidos sobre o OF. S-6 de 1952, a fim de que seja incluído em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN Páginas 13994
- 28/11/1952
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 21 Suplemento (nº 228)
- 28/11/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1304 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto de Resolução 14 de 1952 oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça ao OF/-S-6 de 1952. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN Páginas 13989-13990
- 28/11/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1303 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo Projeto de Resolução 14 de 1952 ao OF/-S-6 de 1952. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 13988-13989
- 26/09/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 26/09/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 13989
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21