Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1953
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 26/08/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Extingue um cargo de Redator de Anais e Documentos Parlamentares, padrão O, vago em consequência do falecimento de Américo Facó.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 26/08/1953
- Último estado:
- 26/08/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1953
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 10/02/1953
- Descrição/Ementa
- Extingue um cargo de Redator de Anais e Documentos Parlamentares, padrão O, vago em consequência do falecimento de Américo Facó.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 293 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 1953. |
| 25/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 272 | Redação final aprovada. |
| 20/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 240 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 15/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 184 | Leitura do Parecer 794 de 1953 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Francisco Galloti. |
| 11/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 126 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 25/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7058 | Leitura do Parecer 664 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 25/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7058 | Leitura do Parecer 665 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Goés. |
| 11/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 839 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/1953
- Indexação:
- EXTINÇÃO, CARGO, REDATOR, ANAIS DO SENADO, VACANCIA, MOTIVO, MORTE.
- 01/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 1953.
- Publicado no DCN2 Páginas 293
- 24/08/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 272
- 19/08/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 240
- 14/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 794 de 1953 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Francisco Galloti.
- Publicado no DCN Páginas 184
- 10/08/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 126
- 24/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 665 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Goés.
- Publicado no DCN Páginas 7058
- 24/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 664 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 7058
- 10/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 839
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09