Mensagem (SF) n° 234, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS FONTOURA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DOMINICANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/04/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 234/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS FONTOURA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DOMINICANA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1010/1996
- Data de Leitura:
- 24/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DOMINICANA.
- 14/04/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 317, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO MSG SF 058,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
(FL. 23).
- 09/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 04 PAG 7427.
- 09/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 09/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CRE).
- 08/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA
DE 09 DE ABRIL DO CORRENTE, CUJA DELIBERAÇÃO DEVERA SER
FEITA EM SESSÃO SECRETA.
DSF 09 04 PAG 7356.
- 06/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADA FOLHAS 18 A 20, COPIA DO ATO CONVOCATORIO DO
CONGRESSO NACIONAL E DA MSG 01405 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, PARA O PERIODO DE 06 01 1997 A 06 02 1997,
CUJA PAUTA CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 05/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA.
DSF 05 12 PAG 19703.
- 04/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CRE).
- 02/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINOU A INCLUSÃO DA MATERIA PARA A
SESSÃO DELIBERATIVA DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996.
DSF 03 12 PAG 19464.
- 28/11/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ANEXADO (FLS. 15 A 17) RELATORIO SOBRE O INDICADO, E
JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO O PARECER
DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA.
- 28/11/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERALDO MELO.
- 20/11/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 31/10/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN ARTUR DA TAVOLA.
- 29/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 30 10 PAG 17694.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:02