Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 1953
- Autoria
- Governador de Estado
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 29/09/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, a propósito do empréstimo que a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Grande, CEARG, e a Centrais Elétricas de Minas Gerais Sociedade Anônima, estão negociando com o Internacional Bank of Reconstruction and Development dos Estado Unidos da América.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 29/09/1953
- Último estado:
- 29/09/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 26/1953
- Autor:
- Governador de Estado
- Data:
- 17/07/1953
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, a propósito do empréstimo que a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Grande, CEARG, e a Centrais Elétricas de Minas Gerais Sociedade Anônima, estão negociando com o Internacional Bank of Reconstruction and Development dos Estado Unidos da América.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 807 | Redação final aprovada. |
| 30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 791 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 14 de 1953. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 786 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 22/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 599 | Leitura do Parecer 1051 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 541 | Discussão única. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Mello Viana. À Comissão de Redação. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 515 | Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1953 do Senador Mello Vianna, solicitando dispensa de interstício. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 508 | Leitura do Parecer 983 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo Projeto de Resolução nº 26 de 1953 ao Of./S-2/53. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 508 | Leitura do Parecer 984 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 370/1953
- Data de Leitura:
- 17/07/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO, (MG), NEGOCIAÇÃO, EMPRESTIMO, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COMPANHIA, ELETRICIDADE, MUNICIPIO, RIO GRANDE, (CEMIG).
- 26/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/09/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 14 de 1953.
- Publicado no DCN2 Páginas 791
- 29/09/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 807
- 28/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 786
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1051 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN2 Páginas 599
- 16/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Mello Viana. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 541
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1953 do Senador Mello Vianna, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 515
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 984 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 508
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 983 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo Projeto de Resolução nº 26 de 1953 ao Of./S-2/53. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 508
- 17/07/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:24