Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 13/09/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Estende aos funcionários aposentados da Secretaria do Senado o abono concedidos aos servidores da União pela Lei 2412 de primeiro de fevereiro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 13/09/1955
- Último estado:
- 13/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1955
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 23/06/1955
- Descrição/Ementa
- Estende aos funcionários aposentados da Secretaria do Senado o abono concedidos aos servidores da União pela Lei 2412 de primeiro de fevereiro de 1955.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2255 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 19 de 13/09/1955. |
| 10/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2236 | Leitura e aprovação do Parecer 1086 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 10/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2235 | Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1955 do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de publicação. |
| 06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2201 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2187 | Leitura e aprovação do Requerimento 402 de 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando dispensa de interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2176 | Leitura do Parecer 1017 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2176 | Leitura do Parecer 1018 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
| 24/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1504 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1955
- Indexação:
- CONCESSÃO, ABONO SALARIAL, CORRELAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, SECRETARIA, (SF).
- 05/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 19 de 13/09/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2255
- 09/09/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1955 do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2235
- 09/09/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 1086 de 1955 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 2236
- 05/09/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 2201
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 402 de 1955 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando dispensa de interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2187
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1018 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2176
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1017 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2176
- 23/06/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1504
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38