Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 1955
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 08/03/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 4 de 1955, que reorganiza os serviços auxiliares do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 08/03/1956
- Último estado:
- 08/03/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 17/1955
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 19/08/1955
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Resolução 4 de 1955, que reorganiza os serviços auxiliares do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 533 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 3 de 8/03/1956. |
| 28/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 449 | Leitura e aprovação do Requerimento 85 de 1956 do Senador Ezechias da Rocha, pedindo dispensa de publicação para mediata votação. |
| 28/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 442 | Leitura do Parecer 156 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 21/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 360 | Parecer Oral da Comissão de Finanças, propondo que as emendas com exceção da de número 5 C, constituam Projeto em separado. Relator: Domingos de Vellasco. |
| 21/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 360 | Discussão única. Projeto aprovado, após observação do Senhor presidente com referência às emendas 5C e 6C e também uma subemenda à emenda 4, discutem o Projeto os Senadores Domingos Vellasco e Freitas Cavalcanti, são destacados para constituirem Projeto em separadoas emendas de 1 à 4. À Comissão Diretora. |
| 10/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 330 | Leitura e aprovação do Requerimento 72 de 1956 do Senador Freitas Cavalcanti, pedindo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
| 10/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 76 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 25 de 1956 da Comissão Diretora, propondo que as emendas constituam Projeto em separado. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 26/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3261 | Leitura do Parecer 1184 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas de plenário. Relator: Daniel Krieger. |
| 06/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2201 | Discussão única. Discussão encerrada, voltando à Comissão de Constituição e Justiça em virtude do recebimento de emendas. |
| 31/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2140 | Leitura do Parecer 1009 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 20/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2023 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, RESOLUÇÃO, CORRELAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES, (SF).
- 09/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivo.
- 08/03/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 3 de 8/03/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 533
- 27/02/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 85 de 1956 do Senador Ezechias da Rocha, pedindo dispensa de publicação para mediata votação.
- Publicado no DCN2 Páginas 449
- 27/02/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 156 de 1956 da Comissão Diretora, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 442
- 20/02/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, após observação do Senhor presidente com referência às emendas 5C e 6C e também uma subemenda à emenda 4, discutem o Projeto os Senadores Domingos Vellasco e Freitas Cavalcanti, são destacados para constituirem Projeto em separadoas emendas de 1 à 4. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 360
- 20/02/1956
- Ação:
- Parecer Oral da Comissão de Finanças, propondo que as emendas com exceção da de número 5 C, constituam Projeto em separado. Relator: Domingos de Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 360
- 09/02/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 72 de 1956 do Senador Freitas Cavalcanti, pedindo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 330
- 09/01/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 25 de 1956 da Comissão Diretora, propondo que as emendas constituam Projeto em separado. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 76
- 25/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1184 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas de plenário. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 3261
- 05/09/1955
- Ação:
- Discussão única. Discussão encerrada, voltando à Comissão de Constituição e Justiça em virtude do recebimento de emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2201
- 30/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1009 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN2 Páginas 2140
- 19/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2023
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42