Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 1956
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 27/04/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aplica aos funcionários da Secretaria do Senado Federal dispositivos da Lei 2745 de doze de março de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 27/04/1956
- Último estado:
- 27/04/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 13/1956
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 27/04/1956
- Descrição/Ementa
- Aplica aos funcionários da Secretaria do Senado Federal dispositivos da Lei 2745 de doze de março de 1956.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1956
- Indexação:
- APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, FUNCIONARIO, SENADO, CORRELAÇÃO, DISPOSIÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, SALARIO, SERVIDOR, CIVIL, UNIÃO, TERRITORIO.
- 08/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/04/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 8 de 1956.
- 27/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26