Mensagem (SF) n° 237, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.296 de 15/12/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.296 de 15/12/1975
- Último estado:
- 15/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 237/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/11/1975
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 250/1975
- Origem externa:
- MSG 388/1975
- Data de Leitura:
- 24/11/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPETENCIA, (DETRAN), (DF). ORGANIZAÇÃO, PERSONALIDADE, JURIDICA, COMPETENCIA, (DETRAN), (DF). REGULAMENTAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, REGIME DE TRABALHO, PATRIMONIO, (DETRAN), (DF). CREDITO ESPECIAL, (DETRAN), (DF).
- 11/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 11 03 76, OF. SM 55 AO GOV DF,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 04/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 423, DE 1975, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO OF. 447 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
- 15/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006296/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
- 15/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006296/75.
DOFC 16 12 PAG 16677.
- 09/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 139 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7873.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 VOTAÇÃO APROVADA.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 LEITURA PARECER 811 - CR.
- 03/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 03/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A CR.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN
LEITE CHAVES.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN
RUY CARNEIRO.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 03/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 APROVAÇÃO RQ. 576, DO SEN RUY SANTOS, DE
URGENCIA.
DCN2 04 12 PAG 7864.
- 25/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
POR CINCO SESSÕES ORDINARIAS NA CCJ.
DCN2 26 11 PAG 7364.
- 25/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
- 25/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31