Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 1957
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/12/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Governador do Estado de São Paulo solicitando autorização do Senado para que o Governo daquele Estado possa assumir, no estrangeiro, compromissos decorrentes de um contrato de fundos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/12/1957
- Último estado:
- 14/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 34/1957
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 28/11/1957
- Descrição/Ementa
- Do Governador do Estado de São Paulo solicitando autorização do Senado para que o Governo daquele Estado possa assumir, no estrangeiro, compromissos decorrentes de um contrato de fundos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1957
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, ESTADO, (SP), CELEBRAÇÃO, CONTRATO, FUNDOS, (BIRD), DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, (USELPA).
- 04/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 28 de 14 de dezembro de 1957.
- 28/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36