Mensagem (SF) n° 237, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DO EDITAL PND-A-02/93, DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, PUBLICADO NO DOFC, SEÇÃO III, PAGINAS 08873 A 08882, PARA OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 00327 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/04/1994 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- MSF 237/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DO EDITAL PND-A-02/93, DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, PUBLICADO NO DOFC, SEÇÃO III, PAGINAS 08873 A 08882, PARA OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA 00327 1993.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 397/1993
- Data de Leitura:
- 02/07/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, EDITAL, ALIENAÇÃO, AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, (COSIPA), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, (BNDES). FIXAÇÃO, REQUISITOS, EDITAL, COSIPA, DEFINIÇÃO, ABREVIATURA, MANUAL, NORMAS, PROCEDIMENTO, LEILÃO, JUSTIFICAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, PROCESSO, AJUSTE, REORGANIZAÇÃO, FINANÇAS, CAPITALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PATRIMONIO, ALIENAÇÃO, OFERTA, PREÇO, EMPREGADO, HABILITAÇÃO, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, LOTE.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 12/05/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 06/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA, CONFORME PARECER DA CCJ, SOBRE
CONSULTA DA PRESIDENCIA RELATIVAMENTE AO OF. 098/93, DO
SEN ANTONIO MARIZ, QUE SOLICITA ORIENTAÇÃO SOBRE A
APRECIAÇÃO DA MATERIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1994).
- 19/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELO
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 03/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 02/08/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA MSG 249, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LIDA EM
SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 08 DE JULHO DE 1993,
ENCAMINHANDO RELATORIOS SINTETICOS DE AVALIAÇÃO DA
COSIPA.
DCN2 09 07 PAG 6718.
- 02/08/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA MSG SM 135, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A DECISÃO DO SENADO DE REQUISITAR OS LAUDOS
DE AVALIAÇÃO DA COSIPA.
- 07/07/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 695, DE AUTORIA DO SEN
ANTONIO MARIZ, SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM
AVOCADOS PELO SENADO OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DA COSIPA -
COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA.
DCN2 08 07 PAG 6597.
- 07/07/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 06/07/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 07 07 PAG 6378 E 6466.
- 06/07/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APROVAÇÃO, PELO SENADO
FEDERAL, DO PROCESSO REFERIDO PARA REEXAME DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DA EMPRESA OS DOS BENS A SEREM ALIENADOS ATE
O DIA 07 DE JULHO DE 1993, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO DA
MPV 00327 1993.
- 06/07/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO COPIA DO EDITAL DA
COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO,
RELATIVO A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA,
PUBLICADO NO DOFC DE 02 DE JULHO DE 1993, PARA EFEITOS DA
MPV 00327 1993.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:27