Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1959
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/07/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Das Prefeituras Municipais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, no Estado de São Paulo, transmitindo certidão do Acordão do Egrégio Supremo Tribunal Federal, na representação 247, do Srº Procurador Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/07/1959
- Último estado:
- 27/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/1959
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 08/05/1959
- Descrição/Ementa
- Das Prefeituras Municipais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, no Estado de São Paulo, transmitindo certidão do Acordão do Egrégio Supremo Tribunal Federal, na representação 247, do Srº Procurador Geral da República.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/1959
- Indexação:
- SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, (SP), CORRELAÇÃO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF), DESMEMBRAMENTO, TERRITORIO, MUNICIPIO, MARABA PAULISTA.
- 14/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 13 de 1959.
- 08/05/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42