Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1960
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/1960
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Estabelece condições para o exercício dos funcionários do Senado em Brasília, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/1960
- Último estado:
- 30/03/1960 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1960
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 18/02/1960
- Descrição/Ementa
- Estabelece condições para o exercício dos funcionários do Senado em Brasília, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/1960
- Indexação:
- ESTABELECIMENTOS, NORMAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REQUISITOS, EXERCICIO, ATIVIDADE, SERVIDOR, SENADO, BRASILIA, (DF).
- 02/06/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 30/3/1960.
- 18/02/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44