Mensagem (SF) n° 239, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 124 de 27/11/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ (ES) A ELEVAR EM CRZ 8.043.647,88 (OITO MILHÕES, QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS, OITENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 124 de 27/11/1979
Último estado:
27/11/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 239/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
05/11/1979
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ (ES) A ELEVAR EM CRZ 8.043.647,88 (OITO MILHÕES, QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS, OITENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 133/1979
Origem externa:
MSG 444/1979
Data de Leitura:
05/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARACRUZ, (ES), BANCO OFICIAL, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ (ES) A ELEVAR EM CRZ 8.043.647,88 (OITO MILHÕES, QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
03/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 575, DE 1979, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 568 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
27/11/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000124/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
27/11/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 764 AO PREF ARACRUZ
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/11/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 195 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000124/79.
DOFC 29 11 PAG 17854.
DCN2 29 11 PAG 6484.
22/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 11 PAG 6279.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 533, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1099 - CR.
22/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
22/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1020 - CE E 1021 - CCJ.
DCN2 17 11 PAG 5995.
14/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
14/11/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
08/11/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
07/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 08 11 PAG 5726.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50