Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1960
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/02/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a situação dos funcionários julgados impedidos nos termos da Resolução nº 10 de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/02/1961
- Último estado:
- 10/02/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/1960
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 02/12/1960
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a situação dos funcionários julgados impedidos nos termos da Resolução nº 10 de 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1960
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, SITUAÇÃO, FUNCIONARIOS, IMPEDIMENTO, DETERMINAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO.
- Observações:
- Funcionários considerados impedidos de virem para Brasília.
- 07/03/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/02/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução nº 3 de 10 de fevereiro de 196.
- 02/12/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33