Mensagem (SF) n° 240, de 1973

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 5.952 de 03/12/1973
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE FIXA O VALOR DO SOLDO DO POSTO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.952 de 03/12/1973
Último estado:
03/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 240/1973
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/1973
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE FIXA O VALOR DO SOLDO DO POSTO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 121/1973
Origem externa:
MSG 374/1973
Data de Leitura:
30/10/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, VALOR, SOLDO, CORONEL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, (DF).
01/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA EM, 01 03 74, OF. SM 24 73 AO GOV DF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005952/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 460 DA PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
03/12/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005952/73.
DOFC 04 12 PAG 12393.
28/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 134 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
27/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 5295.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APROVAÇÃO RQ. 282 SEN VIRGILIO TAVORA DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 761 - CR.
27/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
27/11/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
27/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CR.
DCN2 28 11 PAG.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
27/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 698 - CCJ, 699 - DF E 700 - CF.
DCN2 24 11 PAG 5151.
22/11/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/11/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
21/11/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/11/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
14/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
09/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CCJ DURANTE 5 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 31 10 PAG 4403.
30/10/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
30/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45