Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1961
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 14/09/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício do Presidente do Supremo Tribunal Federal, enviando cópia do acórdão referente ao Recurso Extraordinário 22241 do Rio Grande do Sul (inconstitucinal o artigo 160 da Constituição Estadual). Ofício 256-P/58 (5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 14/09/1961
- Último estado:
- 14/09/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 37/1961
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 23/06/1958
- Descrição/Ementa
- Ofício do Presidente do Supremo Tribunal Federal, enviando cópia do acórdão referente ao Recurso Extraordinário 22241 do Rio Grande do Sul (inconstitucinal o artigo 160 da Constituição Estadual). Ofício 256-P/58 (5).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1958
- Indexação:
- APROVAÇÃO, SENADO, SUSPENSÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, (RS), DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF).
- 26/09/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/09/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 48 de 14/09/1961.
- 17/08/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:08