Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 1961
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal, enviando cópia autentica de julgamento da Representação 94 do Rio Grande do Sul, julgada a 17 de julho de 1946 (inconstitucionais os artigos 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89 da Constituição Estadual).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 39/1961
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 05/08/1958
- Descrição/Ementa
- Ofício do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal, enviando cópia autentica de julgamento da Representação 94 do Rio Grande do Sul, julgada a 17 de julho de 1946 (inconstitucionais os artigos 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89 da Constituição Estadual).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1958
- Indexação:
- SUSPENSÃO, NORMA JURIDICA, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, (RS).
- 17/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/06/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 17/08/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:09