Mensagem (SF) n° 240, de 1998
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, INDICADO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DEFENSOR PUBLICO- GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A 2000, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO, E 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/01/1999 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 240/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/1998
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR REINALDO SILVA COELHO, INDICADO A RECONDUÇÃO AO CARGO DE DEFENSOR PUBLICO- GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A 2000, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO, E 6º (SEXTO) DA LEI COMPLEMENTAR 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1220/1998
- Data de Leitura:
- 15/10/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, DEFENSOR PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
- 06/12/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 21/01/1999.
- 21/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
- 14/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 14/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- PUBLICADO NO DOFC DE 11 11 98, SEÇÃO II, PAG 00001, A
RECONDUÇÃO DO SR. REINALDO SILVA COELHO AO CARGO DE
DEFENSOR PUBLICO GERAL DA UNIÃO, NO BIENIO DE 1998 A
2000.
- 29/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 831, DE 28 10 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 191, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO
SENADO.
- 28/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1998.
- 28/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 14724 A 14726.
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 51, NÃO 03, ABST. 04, TOTAL= 58).
- Votações nominais:
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- POSTERIORMENTE, O PLENARIO ACEITA PROPOSTA DA PRESIDENCIA
NO SENTIDO DE INCLUIR NA PAUTA DA SESSÃO A PRESENTE
MATERIA.
- 28/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 536 - CCJ.
DSF 29 10 PAG 14659 E 14660.
- 28/10/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, A FLS. 12 E 13, COPIA DO TEXTO MANUSCRITO
REFERENTES A DECLARAÇÃO DE BENS DO SR. REINALDO SILVA
COELHO.
- 27/10/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 27/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 27/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 27/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 27/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO
PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 27/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
- 21/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 20/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 1998.
- 20/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 20/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 1998.
- 19/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 20 10 PAG 14326 E 14327.
- 19/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:34