Petição (SF) n° 12, de 2003
- Autoria
- Cidadão Jorge Rubem Folena de Oliveira
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece denúncia por crime de responsabilidade em desfavor do Exmº Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. NELSON AZEVEDO JOBIM, pelas razões que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 25/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 12/2003
- Autor:
- Cidadão Jorge Rubem Folena de Oliveira
- Data:
- 04/11/2003
- Descrição/Ementa
- Oferece denúncia por crime de responsabilidade em desfavor do Exmº Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. NELSON AZEVEDO JOBIM, pelas razões que menciona.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35274 | Nesta data, o Senhor Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, proferiu despacho indeferindo a presente petição e determinando o seu arquivamento (fls. 09). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, DENÚNCIA, ENVOLVIMENTO, MINISTRO, (STF), PRÁTICA, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
- 13/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo o volume principal do presente processado.
- 22/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 09/10/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao arquivo.
- 08/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Arquivo.
- 02/10/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF A PEDIDO
- 25/11/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 25/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 22/11/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado a SGM
- 19/12/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 11/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Autos encaminhados ao PLEG, nesta data, com vistas ao Arquivo.
- 09/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O despacho do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, foi publicado no DSF de 05.11.2003, às fls. 35274.
- 04/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, o Senhor Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, proferiu despacho indeferindo a presente petição e determinando o seu arquivamento (fls. 09).
- Publicado no DSF Páginas 35274
- 04/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:21