Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1963
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 30/01/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede autorização a Pedro Cavalcante d'Albuqurque Neto, Assessor Legislativo e Mário Marques da Costa, Oficial de Ata, para prestarem colaboração na organização da Assembléia Constituinte do Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 30/01/1963
- Último estado:
- 30/01/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1963
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 30/01/1963
- Descrição/Ementa
- Concede autorização a Pedro Cavalcante d'Albuqurque Neto, Assessor Legislativo e Mário Marques da Costa, Oficial de Ata, para prestarem colaboração na organização da Assembléia Constituinte do Estado do Acre.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/01/1963
- Indexação:
- CESSÃO, DISPONIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, (AC).
- 06/02/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 30/01/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 04 de 1963.
- 30/01/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00