Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 1962
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/04/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Apurar irregularidades ocorridas na construção do bloco 50, da Asa Norte, em Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/04/1963
- Último estado:
- 25/04/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/1962
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 13/06/1962
- Descrição/Ementa
- Apurar irregularidades ocorridas na construção do bloco 50, da Asa Norte, em Brasília.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1962
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO DE INQUERITO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL.
- Observações:
- Constam fotos e anexo. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada pela Resolução nº 11 de 1962.
- 08/06/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/04/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução Lei nº 9 de 25 de maio de 1963.
- 18/06/1962
- Ação:
- Leitura.À Diretoria das Comissões.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:12