Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SEXP.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, dia 3 de dezembro próximo.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para a votação do item 1ª da pauta.
À SCLSF.

Em virtude do acordo das lideranças firmado na sessão de ontem, a deliberação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima segunda-feira, dia 26 de novembro.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta..
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
À SCLSF.

Transcorre hoje a segunda sessão em que constam da pauta as Medidas Provisórias nºs 390 a 392, de 2007, conforme acordo de lideranças.
As matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 20.
À SCLSF.

Transcorre hoje o primeiro dia das Medidas Provisórias na Ordem do Dia. Conforme acordo das Lideranças, anteriormente firmado, a apreciação das matérias da Ordem do Dia fica transferida para amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 13.
À SCLSF.

Não houve acordo de liderança para apreciação dos demais itens.
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 8.
À SCLSF.

A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, terça-feira, dia 30.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria a qual será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 5, de 2005, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SSCLSF.

A Presidência presta esclarecimentos ao Plenário sobre a tramitação da matéria. (Anexei folhas nºs 170 a 172)
Leitura do Parecer nº 1.359, de 2005 da Comissão de Educação, Relator Senador João Capiberibe, contrário a matéria e do Parecer nº 1.360, de 2005, Relator Senador Gerson Gamata e Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável a matéria
É lido o Ofício nº 32, de 2005, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto, em reunião realizada em 5 de abril do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

A Presidência recebeu o Aviso nº 116/2004, de 28 de maio último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 361, de 2004, de iniciativa da Comissão de Educação.
As informações foram anexadas em cópia ao processado e, ao 'Requerimento nº 361, de 2004.
A matéria volta a sua tramitação normal.
À Comissão de Educação.

Encaminhado ao Plenário.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março último, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À Comissão de Educação.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março último, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À Comissão de Educação.