Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1959
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 23/01/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Solicitando a prorrogação da autorização para majorar algumas incidências do imposto de exportação até o limite de 10%, a fim de instituir os Fundos de Energia e Saneamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 23/01/1959
- Último estado:
- 23/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1959
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 13/01/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando a prorrogação da autorização para majorar algumas incidências do imposto de exportação até o limite de 10%, a fim de instituir os Fundos de Energia e Saneamento.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/01/1959
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, AUMENTO, INCIDENCIA, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNDO, ENERGIA, SANEAMENTO.
- Observações:
- .
- 18/02/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 01 de 1959.
- 13/01/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40