Requerimento n° 1084, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca de denúncias de existência, em território da Amazônia brasileira, de acampamento de guerrilheiros da organização colombiana denominada FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conforme amplo noticiário da imprensa nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1084/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca de denúncias de existência, em território da Amazônia brasileira, de acampamento de guerrilheiros da organização colombiana denominada FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conforme amplo noticiário da imprensa nacional.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4865 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 554/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.976/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42869-42870 | Leitura do Parecer nº 1.976/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 07/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35646 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DENÚNCIA, NOTICIÁRIO, IMPRENSA NACIONAL, EXISTÊNCIA, TERRITÓRIO, REGIÃO AMAZÔNICA, GUERRILHA, GUERRA SUBVERSIVA, ORGANIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, DENOMINAÇÃO, FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA.
- 23/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei às fls. 24 e 25 as notas taquigráficas do pronunciamento do Senador Arthur Virgílio, feito na sessão desta data, afirmando que a resposta ao seu requerimento de informações foi "protocolar" e informa que fará novo requerimento de informações sobre o assunto.
Ao Arquivo.
- 22/03/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 09/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 19/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 554/2004, de 12 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4865
- 18/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 23, cópia dos Of. SF nºs 287 a 289, de 17.2.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 20, o original do Aviso nº 554, de 12.2.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações prestadas pelo Departamento de Polícia Federal em resposta ao Requerimento.
- 13/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 20/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 29 de 14/01/04, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 11).
- 05/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.976/03, da Mesa do Senado Federal, (Relator Senador Alberto Silva), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 19/12/03, aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42869-42870
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 01/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 06/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35646
- RQS 1084/2003
- 06/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26