Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 1967
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Revigora a Resolução nº 32 de 25 de março de 1965, revogada a Resolução nº 93 de 14 de outubro de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 44/1967
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 03/08/1966
- Descrição/Ementa
- Revigora a Resolução nº 32 de 25 de março de 1965, revogada a Resolução nº 93 de 14 de outubro de 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1966
- Indexação:
- Mandado de Segurança nº 16512; imposto sobre transações.
- Observações:
- Encontram-se anexado a este projeto o PRS nº 81 de 1964 e o PRS nº 92 de 1965.
- 07/06/1967
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 50 de 7 de junho de 1967. Publicado no Diário do Congresso Nacional de 10 de junho de 1967 e no Diário Oficial de 12 de junho de 1967.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11