Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1965
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício do Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada do acórdão, proferido nos autos da Representação nº 598, do Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 32/1965
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 05/02/1965
- Descrição/Ementa
- Ofício do Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando cópia autenticada do acórdão, proferido nos autos da Representação nº 598, do Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/1965
- Indexação:
- Criação e desmembramento de Município.
- 20/05/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 53 de 20 de maio de 1965 e publicado no Diário do Congresso Nacional e no Diário Oficial de 21 de maio de 1965.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:07