Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2003

Autoria
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 62/2003
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
13/11/2003
Descrição/Ementa
Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2004

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
14/06/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17763-17764
20:44 - Aprovado o Requerimento nº 11, de 2004.
O projeto vai às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
À Comissão de Educação.
21/01/2004 Publicado no DSF Páginas 750
Leitura do Requerimento nº 11, de 2004, de autoria do Senador Osmar Dias, solciitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
25/11/2003 Publicado no DSF Páginas 38520
A Presidência comunica ao plenário o término do prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania. e Diretora.
14/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36945-36948
Leitura.
À Publicação.
À matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/11/2003
Despachos:
08/06/2004
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
17/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 16/06/2004 - Redistribuição)
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 10/04/2008 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Hélio Costa (encerrado em 02/03/2005 - Redistribuição)
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 23/03/2005 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Cabral (encerrado em 28/06/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, (CCT), COMPETÊNCIA, ESTUDOS, ANÁLISE, APOIO, INCENTIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, EMISSÃO, PARECER, ÁREA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Matéria
RQS 11/2004
14/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
22/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009
11/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gerson Camata para relatar.
17/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
28/10/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
23/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 10h07m.
10/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada nesta data, fala da Presidencia, lida na sessão de 02.04.2008, encaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.
04/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
À SSCLSF.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
13/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
30/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data, para prosseguimento da tramitação.
Encaminhado ao Senador Jefferson Péres para emitir relatório.
30/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para as devidas providências.
28/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Sérgio Cabral.
Assina sem voto o Senador Juvêncio da Fonseca.
01/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Cabral, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
31/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
22/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Augusto Botelho.
Aguardando redistribuição.
04/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
02/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa.
Aguardando redistribuição.
16/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
11/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Aguardando distribuição.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:44 - Aprovado o Requerimento nº 11, de 2004.
O projeto vai às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 17763-17764
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da 2ª sessão deliberativa extraordinária de 08/06/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 11/2004, de audiência da CE.
24/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento adiado aguardando desobstrução da pauta por medidas provisórias.
12/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2004.
11/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2004.
19/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.03.2004.
16/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 11/03/2004, o RQS nº 11/2004, de audiência.
21/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 11/2004, de audiência da CE.
20/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 11, de 2004, de autoria do Senador Osmar Dias, solciitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 750
20/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/01/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Jefferson Péres, em virtude da Solicitação nº 8, de 2004 da Secretaria- Geral da Mesa, com a finalidade de atender requerimento de audiência da CE.
À SSCLSF.
17/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Péres, para emitir relatório.
25/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao plenário o término do prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania. e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 38520
21/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
14/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 17 a 21.11.2003.
13/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Publicação.
À matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 36945-36948
13/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:38