Diversos n° 19, de 1995
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONSULTA DA COMISSÃO DIRETORA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOBRE O PROCESSO 021944/93-8, EM QUE ANA LUIZA FLECK SAIBRO E OUTROS ASSESSORES LEGISLATIVOS, REQUEREM A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 1993, PELOS MOTIVOS QUE EXPÕE E PRESTA ESCLARECIMENTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 07/08/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 19/1995
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 31/01/1995
- Descrição/Ementa
- CONSULTA DA COMISSÃO DIRETORA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOBRE O PROCESSO 021944/93-8, EM QUE ANA LUIZA FLECK SAIBRO E OUTROS ASSESSORES LEGISLATIVOS, REQUEREM A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 1993, PELOS MOTIVOS QUE EXPÕE E PRESTA ESCLARECIMENTOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 79/1995
- Data de Leitura:
- 31/01/1995
- 07/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 23/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Atendendo ao despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Senador Bernardo Cabral, juntei, às fls. 60 e 61, OF.CONLEG/SF nº 33/2002, de 23.4.2002, do Consultor-Geral Legislativo, Sr. Sérgio Penna, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, comunicando não haver relator designado para emitir parecer, em substituição ao ex-Senador José Ignácio Ferreira e que, por falta de amparo jurídico-constitucional ao pleito objeto do presente Diversos, concluiu o Sr. Consultor-Geral Legislativo, que o mesmo fosse arquivado definitivamente.
- 23/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, em 23.4.2002, neste órgão.
- 12/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 03/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 14/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 02/02/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO
DIRETORA EM 30 DE JANEIRO DE 1995.
- 02/02/1995
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33