Projeto de Resolução do Senado n° 93, de 1965
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Altera o artigo 160 da Resolução nº 6 de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 93/1965
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 15/10/1965
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 160 da Resolução nº 6 de 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1965
- Indexação:
- PROCESSO, APOSENTADORIA.
- 17/11/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 105 de 17 de novembro de 1965. Publicado no Diário do Congresso Nacional de 18 de novembro de 1965 e republicado em 20 de novembro de 1965.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38