Petição (SF) n° 14, de 2003
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Esclarecimentos do Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES, sobre conteúdo de declarações prestadas em palestra proferida no 4º Encontro Nacional dos Advogados da União e publicada em matéria do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 18 de outubro de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 14/2003
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 26/11/2003
- Descrição/Ementa
- Esclarecimentos do Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES, sobre conteúdo de declarações prestadas em palestra proferida no 4º Encontro Nacional dos Advogados da União e publicada em matéria do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 18 de outubro de 2003.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/2003
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, DECLARAÇÕES, PUBLICAÇÃO, JORNAL, O ESTADO DE SÃO PAULO, DATA, DIA, MÊS, ANO.
- Observações:
- PET 00014 2003 (OF 01387 2003, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, CLAUDIO LEMOS FONTELES.
- 01/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 31/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 15/07/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 23/06/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/06/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 16.06.2005, encaminhado ao protocolo legislativo, do Senado Federal, para arquivo.
- 23/12/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES, Procurador Parlamentar.
- 26/11/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Na Sessão do dia 23/10/2003, após a leitura do Ofício PGR/GAB/Nº 1387, de 22.10.2003, do Procurador-Geral da República, CLAUDIO LEMOS FONTELES, o Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES faz considerações sobre a matéria e solicita que a Mesa do Senado envie ao Jornal "O Estado de S. Paulo" pedido de publicação dos esclarecimentos prestados pelo Procurador-Geral da República. A Presidência comunica que a solicitação será encaminhada (DSF de 24.10.2003, págs. 32289/33292).
- 26/11/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Lido, na Sessão de 23/10/2003, o Ofício PGR/GAB/Nº 1387, de 22.10.2003 (fls. 1), do Procurador-Geral da República, CLAUDIO LEMOS FONTELES, que encaminha, ao Presidente José Sarney, manifestação endereçada ao Senador DEMÓSTENES TORRES, Procurador Parlamentar (fls. 2/3), em resposta a seu pedido de esclarecimentos sobre declarações feitas em palestra proferida no 4º Encontro Nacional dos Advogados da União, publicadas em matéria do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 18.10.2003 (fls. 7/8).
- 26/11/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 22/10/2003, o Presidente José Sarney recebeu, do Senador DEMÓSTENES TORRES, Procurador Parlamentar, o Ofício nº 248/GSDT (fls. 4), dando ciência dos fatos ocorridos e providências tomadas e encaminhando-lhe, para conhecimento, o Ofício PGR/GAB/Nº 1388, recebido do Procurador-Geral da República, CLAUDIO LEMOS FONTELES (fls. 5/6), em resposta ao seu pedido de esclarecimentos a respeito de declarações contidas na reportagem jornalística, também anexada em cópia àquele expediente (fls. 7/8).
- 26/11/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em seu despacho, o Presidente José Sarney determinou a leitura e publicação do referido expediente.
- 26/11/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 22/10/2003, o Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, recebeu o Ofício PGR/GAB/Nº 1387, da mesma data (fls. 1), do Procurador-Geral da República, CLAUDIO LEMOS FONTELES, encaminhando-lhe manifestação endereçada ao Senador DEMÓSTENES TORRES, Procurador Parlamentar (fls. 2/3), em resposta a seu pedido de esclarecimentos sobre declarações feitas em palestra proferida no 4º Encontro Nacional dos Advogados da União, publicadas em matéria do jornal "O Estado de São Paulo", edição de 18.10.2003 (fls. 7/8).
- 26/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:19