Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1970
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ofício nº 53-P, de 12 de março de 1965, do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia autêntica extraída dos autos do Mandado de Segurança nº 11730, do Estado da Guanabara.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1970
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 16/03/1965
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53-P, de 12 de março de 1965, do Srº Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia autêntica extraída dos autos do Mandado de Segurança nº 11730, do Estado da Guanabara.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1965
- 05/05/1970
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 4 de 5 de maio de 1970. Publicado no Diário do Congresso Nacional e no Diário Oficial de 6 de maio de 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11