Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1970
- Autoria
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Outorga concessão ao Governo do Estado do Rio Grando do Sul, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, para estabelecer na cidade de Porto Alegre, uma estação de radiofusão de sons e imagens (televisão), para fins educativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 37/1970
- Autor:
- COMISSÃO DE FINANÇAS
- Data:
- 03/06/1970
- Descrição/Ementa
- Outorga concessão ao Governo do Estado do Rio Grando do Sul, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, para estabelecer na cidade de Porto Alegre, uma estação de radiofusão de sons e imagens (televisão), para fins educativos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/1970
- 10/06/1970
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgada a Resolução nº 38 de 10 de junho de 1970. Publicado no Diário do Congresso Nacional e no Diário Oficial de 11 de junho de 1970.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31