Mensagem (SF) n° 251, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL O RECEBIMENTO DAS MENSAGENS 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 E 311, DE 1995 (CN), AS QUAIS PARTICIPARAM TEREM-SE ESGOTADO, SEM DELIBERAÇÃO FINAL DO CONGRESSO NACIONAL, OS PRAZOS PREVISTOS PARA A APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 00999, 01001, 01004, 01005, 01006, 01007, 01008, 01009, 01010, 01011, 01012, 01013, 01014 E 01015, DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/08/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 251/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/1995
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL O RECEBIMENTO DAS MENSAGENS 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 E 311, DE 1995 (CN), AS QUAIS PARTICIPARAM TEREM-SE ESGOTADO, SEM DELIBERAÇÃO FINAL DO CONGRESSO NACIONAL, OS PRAZOS PREVISTOS PARA A APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 00999, 01001, 01004, 01005, 01006, 01007, 01008, 01009, 01010, 01011, 01012, 01013, 01014 E 01015, DE 1995.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 733/1995
- Data de Leitura:
- 03/07/1995
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RECEBIMENTO, MENSAGEM, SENADO.
- 02/08/1995
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 03 08 PAG 12575.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24