Mensagem (SF) n° 253, de 1991

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE US 245,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), OU O SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
02/10/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 253/1991
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/1991
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE US 245,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), OU O SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL).
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 511/1991
Data de Leitura:
26/09/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), BANCO MUNDIAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INOVAÇÃO, ENSINO, ESTADO, AMORTIZAÇÃO, PRESTAÇÃO.
Matéria
PRS 73/1991
02/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS 00073
1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN BENI VERAS.
DCN2 03 10 PAG 6657.
02/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
30/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 672, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 01 10 PAG 6559 E 6565.
26/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAE.
DCN2 27 09 PAG 6525.
26/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:26