Mensagem (SF) n° 17, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MSF 17/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12330-12332 | Aprovado o Parecer nº 437, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 04, Abst.: 02, Total: 48 Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria. À SSEXP. |
05/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12091-12092 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004). À SSCLSF. |
30/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11700 | 10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004). À SSCLSF. |
18/02/2004 | Retificado no DSF Páginas 4736 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
22/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 829-836 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
05/05/2004 | Escolha da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 21/2004
- Data de Leitura:
- 21/01/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 04/02/2004 - Redistribuição)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADORA, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 25/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 90 (Seção II), de 12/05/04 pág. 00001, a nomeação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, removendo-a, ex- offício, da Missão junto às Comunidades Européias em Bruxelas para a Embaixada em Maputo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 628 de 06/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique (fls. 20 a 21).
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 437, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 42, Não: 04, Abst.: 02, Total: 48
Anexado envelope lacrado contendo Ata da CRE que apreciou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12330-12332
- Votações nominais:
- 04/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2004.
Discussão, em turno único.
- 04/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12091-12092
- 29/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.05.2004.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11700
- 28/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2004.
Discussão, em turno único.
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do dia.
- 18/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 15 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e ata da reunião secreta. À SSCLSF.
- 10/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 04/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
- 04/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Heloísa Helena para redistribuição.
- 27/01/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuída à Senadora Heloísa Helena para relatar.
- 23/01/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 21/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Retificado no DSF Páginas 4736
- Publicado no DSF Páginas 829-836
- 21/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:49