Mensagem (SF) n° 261, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 171 de 21/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.526,41 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 171 de 21/08/1986
- Último estado:
- 21/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 261/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.526,41 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 108/1986
- Origem externa:
- MSG 395/1986
- Data de Leitura:
- 11/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, (MG), (CEF), (FAS), CANALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 50.526,41 OTN.
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 602 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 818
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000171 DE 1986.
DOFC 22 08 PAG 12610.
DCN2 22 08 PAG 2991.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 09 PAG 3397.
(PROCESSO ARQUIVO EM 18 11 1986).
- 21/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 489 AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAISO COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 272 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000171 DE 1986.
DOFC 22 08 PAG 12610.
DCN2 22 08 PAG 2991.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 08 PAG 2705.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 LEITURA PARECER 777 - CR.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E MARCELO MIRANDA.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00108 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 APROVAÇÃO RQ. 290, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 12/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 13 08 PAG 2665.
- 12/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:15