Mensagem (SF) n° 264, de 1974

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.190 de 17/12/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975".

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.190 de 17/12/1974
Último estado:
17/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 264/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
02/09/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975".
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 95/1974
Data de Leitura:
02/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
APRECIAÇÃO, SENADO, ORÇAMENTO, (DF), EXERCICIO FINANCEIRO.
12/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 126 SM DE 1975 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO, EM 12 03 75.
03/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 75, MSG 709 DE 1974 DA PRES REP
RESTITUINDO AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO OF. 353
SAP MIN GAB CIVIL.
17/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006190/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 05 1975).
17/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006190/74.
DOFC 17 12 PAG 14495.
29/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 150 A PRES REP, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
26/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 11 PAG 5487.
26/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
26/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
22/11/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 638 - DF.
21/11/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
21/11/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
31/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 5088.
31/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
31/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
31/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO PROJETO NA PARTE RELATIVA AO TEXTO DA
LEI E RECEITA.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5032.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5032.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5032.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5032.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5032.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5031.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 5031.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO PROJETO NAS PARTES RELATIVAS AS
SECRETARIAS DE SAUDE, DE SERVIÇOS SOCIAIS, DE
VIAÇÃO E OBRAS, DE SERVIÇOS PUBLICOS, DE
AGRICULTURA E PRODUÇÃO, DE SEGURANÇA PUBLICA E
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - DF.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO PROJETO APROVADO, SENDO REJEITADA A
EMENDA 1.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 10 PAG 4857.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO PROJETO NAS PARTES RELATIVAS AO
GABINETE DO GOVERNADOR, PROCURADORIA-GERAL,
SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 518 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4657.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 517 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4657.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 516 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4656.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 516 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4656.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 515 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4655.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 515 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4655.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 513 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4652.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 514 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4654.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 514 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4654.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 512 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4652.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 511 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4650.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 511 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4650.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 510 - DF.
DCN2 19 10 PAG
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 510 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4650.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LINDENBERG.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LINDENBERG.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO FERNANDES.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO FERNANDES.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - DF.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO A EMENDA.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA - SEN VIRGILIO TAVORA: 1.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APROVAÇÃO DOS PARECERES.
22/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO SEN VIRGILIO TAVORA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN CATTETE PINHEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS POR 20 DIAS NA DF, APOS PUBLICAÇÃO NO DCN2.
DCN2 03 09 PAG 3472.
02/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21