Mensagem (SF) n° 265, de 1974

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.191 de 17/12/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O TRIENIO 1975 - 1977.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.191 de 17/12/1974
Último estado:
17/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 265/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
02/09/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI QUE APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O TRIENIO 1975 - 1977.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 96/1974
Data de Leitura:
02/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
APRECIAÇÃO, SENADO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, (DF).
03/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 75, MSG 710 DE 1974, DA PRES REP,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO OF. 354 -
SAP, DO MIN GAB CIVIL.
17/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006191/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1975).
17/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006191/74.
DOFC 17 12 PAG 14497.
29/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 149 AO PRES REP, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
22/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5423.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5423.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5423.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 11 PAG 5423.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 11 PAG 5426.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQS 289 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 639 - DF (REDAÇÃO FINAL).
22/11/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DOS SUBANEXOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PRODUÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E
TEXTO DA LEI E RECEITA.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 5361.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 5361.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 5361.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 5361.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 5361.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DOS SUBANEXOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SAUDE,
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL, SECRETARIA DE VIAÇÃO
E OBRAS E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHA A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 5294.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 5294.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 5294.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 5294.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 11 PAG 5294.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DOS SUBANEXOS GABINETE DO GOVERNADOR,
PROCURADORIA-GERAL, SECRETARIA DO GOVERNO,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE
FINANÇAS.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 526 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4666.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 527 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4666.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 525 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4665.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 525 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4665.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 524 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4664.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 524 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4664.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 523 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4663.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 523 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4663.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 522 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4661.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 521 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4660.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 520 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4658.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 520 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4658.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 519 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4658.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 519 - DF.
DCN2 19 10 PAG 4658.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LINDENBERG.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS LINDENBERG.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO FERNANDES.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO FERNANDES.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APROVAÇÃO DOS PARECERES.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN CATTETE PINHEIRO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
03/09/1974
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA DF DURANTE 20 DIAS, APOS A PUBLICAÇÃO
NO DCN2.
DCN2 03 09 PAG 3472.
02/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
02/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/01/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 125 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21