Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 1, de 2004
Ver também: MPV 144/2003
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLV 1/2004
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2004
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2004
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRITÉRIOS, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010848 DE 2004, PUBLICADA NO DOU Nº 51, 16 03 2004, PAG 00002 A 00005. (GOVERNO LULA).
| Matéria |
|---|
| MPV 144/2003 |
- 04/03/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:15