Mensagem (SF) n° 269, de 1977

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 108 de 25/11/1977
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A ELEVAR EM CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 108 de 25/11/1977
Último estado:
25/11/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 269/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/1977
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A ELEVAR EM CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 110/1977
Origem externa:
MSG 438/1977
Data de Leitura:
08/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, (PB), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), (FAS), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, (CSU), MUNICIPIO, PATOS, SOUZA, CAJAZEIRAS, GUARABIRA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 4.916.835,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS).
15/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 15 03 78, OF. SM 041 AO GOV PB
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
25/11/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000108/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
25/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 187 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
25/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000108/77.
DOFC 29 11 PAG 16178.
DCN2 26 11 PAG 7083.
23/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1845 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 11 PAG 6983.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 VOTAÇÃO APROVADA.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 APROVAÇÃO RQ. 498, DO SEN CUNHA LIMA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 LEITURA PARECER 1032 - CR.
23/11/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/11/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
23/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1845 DESPACHO A CR.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 VOTAÇÃO APROVADO.
23/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 979 - CE E 980 - CCJ.
DCN2 19 11 PAG 6778.
17/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
17/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
17/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
17/11/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
09/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 10 11 PAG 6492.
09/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
07/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 542 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 533 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04