Requerimento n° 340, de 2004

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, incisos, I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a quantidade de microdestilarias em operação no Brasil com capacidade de produção de até cinco mil litros por dia, sua localização geográfica, bem como a capacidade total de produção dessas microdestilarias por região.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-03 às 03:21
Identificação:
RQS 340/2004
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
16/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, incisos, I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a quantidade de microdestilarias em operação no Brasil com capacidade de produção de até cinco mil litros por dia, sua localização geográfica, bem como a capacidade total de produção dessas microdestilarias por região.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4855
Anunciado o recebimento do Aviso nº 405/2005, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 409/04 (Relator Senador Eduardo S. Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11962-11963
Leitura do Parecer nº 409/04 (Relator Senador Eduardo S. Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXISTÊNCIA, LOCALIDADE, PRODUÇÃO, MICRODESTILARIAS.
22/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
11/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 405/2005, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4855
09/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 255, de 8.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. A resposta foi anexada ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que volta a sua tramitação normal.
Ao Plenário para conhecimento.
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 19 e 20, o Aviso nº 405, de 4.6.2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando o Memorando nº 345/2004, da Secretaria de Produção e Comercialização - SPC, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
Cópia do Aviso foi juntada ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que continua com a tramitação sobrestada aguardando a resposta ao Requerimento nº 341, de 2004.
07/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 7.6.2004.
07/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 615 de 05/05/04, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 18).
05/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 409/04 (Relator Senador Eduardo S. Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11962-11963
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
05/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
24/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
23/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, apresentado como conclusão do Parecer nº 283, de 2004 - CI, sobre o PLC nº 32/2003.
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
23/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22