Requerimento n° 341, de 2004

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o número total de pequenos produtores oriundos de assentamentos, sua localização geográfica e área, bem como o número de pequenos produtores oriundos de assentamentos, situados em regiões canavieiras, sua localização geográfica e área.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
31/01/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-03 às 03:23
Identificação:
RQS 341/2004
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
16/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o número total de pequenos produtores oriundos de assentamentos, sua localização geográfica e área, bem como o número de pequenos produtores oriundos de assentamentos, situados em regiões canavieiras, sua localização geográfica e área.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4855
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12/2005, de 21 de janeiro último , do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 935, de 2004, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria e, tendo em vista a aprovação mencionada (RQS 341/04), fica sobrestada a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003.
À SSEXP para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23261
Leitura do Parecer nº 935, de 2004, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria e, tendo em vista a aprovação mencionada (RQS 341/04), fica sobrestada a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003.
À SSEXP para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXISTÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, MICRODESTILARIAS.
22/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
11/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12/2005, de 21 de janeiro último , do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4855
09/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 129, cópia do Of. SF nº 255, de 8.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. A resposta foi anexada ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003, que volta a sua tramitação normal.
Ao Plenário para conhecimento.
02/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 128, cópia do Ofício SF nº 115, de 1º.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao Plenário para conhecimento.
31/01/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 28 a 127, o original do Ofício nº 12, de 21.1.2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando a resposta ao Requerimento.
25/01/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1037 de 14/07/04, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações
(fls. 28).
13/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:20 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 935, de 2004, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria e, tendo em vista a aprovação mencionada (RQS 341/04), fica sobrestada a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2003.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23261
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
11/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira, com minuta de relatório favorável.
24/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
23/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, apresentado como conclusão do Parecer nº 283, de 2004 - CI, sobre o PLC nº 32/2003..
À Mesa para decisão.
À Secretaria Geral da Mesa.
23/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:26