Requerimento n° 361, de 2004

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que o Ministério das Comunicações preste informações disponíveis referentes à Rádio Comunitária, "Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico", da cidade de Buritama, SP, que se encontra sob forma de decreto legislativo, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/06/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 361/2004
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que o Ministério das Comunicações preste informações disponíveis referentes à Rádio Comunitária, "Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico", da cidade de Buritama, SP, que se encontra sob forma de decreto legislativo, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/04/2009

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17410
A Presidência recebeu o Aviso nº 116/2004, de 28 de maio último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado e, em cópia, ao do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003, que volta a sua tramitação normal.
À Comissão de Educação.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969
Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11966
Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
26/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8473
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), DOCUMENTAÇÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADO, MUNICÍPIO, BURITAMA, (SP).
25/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
14/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
04/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/06/2004, ofício do Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicaçães, Eunício de Oliveira, em resposta ao Requerimento de Informação, aprovado nesta Comissão em 09/03/2004.
O Projeto de Decreto Legislativo, com cópia da resposta supracitada é encaminhado ao gabinete do relator, Senador João Capiberibe.
04/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 116/2004, de 28 de maio último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram anexadas ao processado e, em cópia, ao do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003, que volta a sua tramitação normal.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 17410
03/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 25, o original do Of. SF nº 758, de 2.6.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações à Comissão de Educação e comunicando que as mesmas foram anexadas processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003.
Ao Plenário para conhecimento.
01/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 24, o original do Aviso nº 116, de 28.5.2004, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando o Memorando nº 137/2004, da Secretaria de Serviços de Radiodifusão, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento, que também foi anexado, em cópia, ao processado do Projeto de Decreto Legislativo nº 850, de 2003.
31/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 616 de 05/05/04, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 12).
05/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:05 hs.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 416/04 (Relator Paulo Paim), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 28 de abril do corrente ano.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11969
Publicado no DSF Páginas 11966
29/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
13/04/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
31/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
25/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 8473
25/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:22