Mensagem (SF) n° 34, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
O Presidente da República, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, e no § 4º do artigo 70 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, encaminha ao Senado Federal o relatório contendo os novos limites que caberão a essa Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 34/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/03/2004
- Descrição/Ementa
- O Presidente da República, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, e no § 4º do artigo 70 da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, encaminha ao Senado Federal o relatório contendo os novos limites que caberão a essa Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44707 | Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004), juntamente com a Mensagem nº 100/2004. |
| 04/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 24125 | A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 100, de 2004, anexada à presente matéria, a qual vai para a 1ª Secretaria do Senado Federal. À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à 1ª Secretaria do Senado Federal. |
| 26/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8451 | Leitura. À SGM, com destino à Primeira-Secretaria do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 100/2004
- Origem externa:
- MSG 132/2004
- Data de Leitura:
- 25/03/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDO, LEI FEDERAL, RELATÓRIO, PARÂMETRO, RECEITA, DESPESA.
- 21/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004), juntamente com a Mensagem nº 100/2004.
- Publicado no DSF Páginas 44707
- 18/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Editado o Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 05.04.2004, Seção I, e republicado, por haver saído incorreções no original, no Diário Oficial da União de 25.05.2004, Seção I, página 134.
- 03/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada, nesta data, ao Gabinete da Primeira Secretaria.
- 03/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento da Mensagem nº 100, de 2004, anexada à presente matéria, a qual vai para a 1ª Secretaria do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa, com destino à 1ª Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 24125
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebida neste Órgão, nesta data, encaminhado pela Subsecretaria de Administração Financeira.
- 01/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Processado encaminhado, nesta data, pela Primeira-Secretária à Diretoria-Geral.
- 26/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada, nesta data, ao Gabinete da Primeira Secretaria.
- 25/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SGM, com destino à Primeira-Secretaria do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 8451
- 25/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:32