A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 8, de 2005 (nº 50/2005, na origem), de 24 de fevereiro último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro a dezembro de 2004, incluindo quadros demonstrativos da única operação realizada naquele período, dos títulos da dívida interna resgatados com os recursos oriundos da referida operação, de todos os demais bônus emitidos ao amparo do refereido Programa e dos paragamentos referentes aos títulos ainda em ser.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 38/2004.


À Comissão de Assuntos Econômicos.

Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Recebimento do Aviso nº 31, de 2004, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2004, incluindo quadros demonstrativos dos bônus da República emitidos no mercado externo, dos títulos da dívida interna resgatados com recursos das referidas emissões e dos demais bônus emitidos com o amparo do referido Programa.
O expediente recebido foi anexado à presente matéria e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 17, de 2004.
Cópia do Aviso recebido foi anexada a este processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Cópia do Aviso foi anexada ao processado da Mensagem nº 61, de 2003
À Comissão de Assuntos Econômicos.